Dispõe sobre adequação do salário do (a) secretário (a) executivo do CPGRS
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do CPGRS e dá outras providências
Dispõe sobre o orçamento anual do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos - CPGRS para o exercício de 2024
Dispensa a secretária executiva do CPGRS registro de ponto biométrico
Institui o percentual de reajuste dos vencimentos dos empregados do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos, para o exercício de 2023
Estabelece e regulamenta a folga de aniversário para os empregados do CPGRS.
Designar servidoras descritas como Pregoeiras
Criação da comissão de Licitação Pública do Consórcio de Gestão de Resíduos Sólidos, para o exercício de 2022, sendo constituída pelos seguintes membros
Institui o Percentual do Reajuste dos Vencimentos dos Empregados do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Fiscal e dá outras providências.