Legislações


Resolução Nº 003/2025

Estabelece e regulamenta o pagamento da "joia" para adesão como município consorciado ao CORSAB

Portaria Nº 003/2025

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do CORSAB

Resolução n° 002/2025

Estabelece e regulamenta as licenças maternidade e paternidade dos servidores do CORSAB

Portaria Nº 002/2025

Designação de membros para compor a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo n°01/2025.

Portaria Nº 001/2025

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do CORSAB

Resolução n° 01/2025

Estabelece e regulamenta folga de aniversário para os servidores do CORSAB

Portaria Nº 003/2024

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à licitação e contratos do CPGRS

Resolução Nº 002/2024

Institui o percentual dos vencimentos dos empregados do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos para o exercício de 2024

Portaria Nº 002/2024

Nomeia o cargo de Supervisor Administrativo do CPGRS

Portaria Nº 001/2024

Designar o servidor público Bianca Pessoa Bragança, para exercer função de Agente de Contratação substituta