Estabelece e regulamenta as licenças maternidade e paternidade dos servidores do CORSAB
Estabelece e regulamenta folga de aniversário para os servidores do CORSAB
Institui o percentual dos vencimentos dos empregados do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos para o exercício de 2024
Dispõe sobre adequação do salário do (a) secretário (a) executivo do CPGRS
Dispõe sobre o orçamento anual do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos - CPGRS para o exercício de 2024
Institui o percentual de reajuste dos vencimentos dos empregados do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos, para o exercício de 2023
Estabelece e regulamenta a folga de aniversário para os empregados do CPGRS.
Institui o Percentual do Reajuste dos Vencimentos dos Empregados do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Fiscal e dá outras providências.
Aprova percentual cobrado dos entes não consorciados para prestação de serviço que menciona, e dá outras providências